Desenvolvimento Urbano Sustentável, Qualidade de Vida e Saúde

Resumo: Os séculos XX e XXI que, apesar de mostrarem considerável melhoria nas condições de vida mundialmente, apresentaram excessiva expansão urbana e ocupação dos territórios, levando a diversos problemas ambientais, econômicos e sociais.
A observação da necessidade de um plano de ação que abrangesse desafios globais levou à construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) , surgidos com a Agenda 2030, lançada durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Geral da ONU (2015). A agenda é um acordo e trata de temáticas como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação (Brasil/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2024).
No âmbito nacional, a urbanização brasileira, orientada pela lógica do automóvel e do maior lucro sobre o território, levou a diversos problemas, de difícil enfrentamento - dispersão urbana, sacrificando a qualidade de vida nas cidades, na medida em que imputou suburbanização e grandes deslocamentos; supressão de áreas naturais, carência de espaços livres públicos para lazer e esporte; agravamento da segregação socioespacial; déficit habitacional ao mesmo tempo em que se observa ociosidade de imóveis urbanos; problemas de produção de alimentos, poluição dos corpos hídricos, escassez de água, poluição atmosférica, formação de ilhas de calor, suscetibilidade a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, ocupação em áreas de risco, dentre outros problemas - todos agravados pela enormes desigualdades socioespaciais existentes, em diferentes escalas – desde as regionais até à escala intraurbana. O Brasil segue como um país de enormes desigualdades econômicas, sociais e ambientais, que se refletem espacialmente, numa visível desigualdade socioespacial.
Os processos de urbanização estão intrinsecamente ligados à saúde pública, principalmente em contextos de desigualdade socioespacial, exaltando “a problemática do espaço vivido” (Pereira, Caiaffa e Oliveira, 2021). A Saúde Urbana é o ramo da Saúde Pública que estuda os fatores de riscos das cidades, seus efeitos sobre a saúde e as relações sociais urbanas (CAIAFFA, 2008).
Este é elemento central para a compreensão da realidade urbana, marcada por desigualdades e segregações socioespaciais, comumente materializadas nas favelas e comunidades urbanas, que refletem o crescimento desordenado, resultando em exclusão e precariedade.
Estudos recentes reforçam essa perspectiva ao demonstrar disparidades relevantes na saúde urbana em cidades brasileiras, indicando a necessidade de instrumentos que possibilitem uma leitura territorializada das desigualdades (OMS, 2014; Lima, Kruger e Tennant, 2022; Passarelli-Araújo 2023).
Os campos da Arquitetura e Urbanismo e do Planejamento Urbano e Regional precisam se aproximar do campo da Saúde, especialmente da Urbana, visto que esta é totalmente dependente do ambiente físico, econômico e social em que as populações vivem. Desta forma, nosso campo de atuação pode tanto contribuir para melhor compreensão dos problemas urbanos e a saúde quanto pode promover ações para a correção das iniquidades e redução das distintas vulnerabilidades, de modo interligado com os ODS.
Esta pesquisa discute a saúde urbana, o ambiente construído e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com especial preocupação com as desigualdades socioespaciais e iniquidades em saúde, contra as quais o planejamento urbano e as políticas públicas precisam atuar.

Introdução
As cidades contemporâneas vivenciam diversos e profundos desafios, decorrentes das transformações ocorridas no século XX e primeiras décadas do século XXI. O Século XX assistiu a uma explosão demográfica e expansão urbana sem precedentes. Em poucas décadas cidades dobraram, triplicaram sua população, tendo que enfrentar diversos desafios sociais, econômicos, urbanos e ambientais. Grandes transformações tecnológicas também mudaram a forma de comunicação e movimentação espacial, encurtando distâncias e tempo. Processos migratórios nacionais e internacionais aumentaram os desafios urbanos e temos enfrentado o agravamento de diversos problemas sociais, econômicos, urbanos e ambientais. O século XXI trouxe maiores transformações tecnológicas, envelhecimento populacional – acelerado no sul global – aumento na deterioração ambiental e diversas evidências de que a crise climática chegou a um limiar insustentável.
No que tange ao processo de urbanização brasileira, pode-se afirmar que o crescimento urbano orientado pela lógica do automóvel e do maior lucro sobre o território levou a diversos problemas, de difícil enfrentamento. Observa-se a dispersão urbana, sacrificando a qualidade de vida nas cidades, na medida em que imputou suburbanização, grandes deslocamentos, supressão de áreas naturais, carência de espaços livres públicos para lazer e esporte, agravamento da segregação socioespacial, déficit habitacional, ociosidade de imóveis urbanos, problemas de produção de alimentos, poluição dos corpos hídricos, escassez de água, poluição atmosférica, formação de ilhas de calor, suscetibilidade a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, ocupação em áreas de risco, dentre outros problemas, todos agravados pela enormes desigualdades socioespaciais existentes, em diferentes escalas – desde as regionais até à escala intraurbana.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram com a Agenda 2030 da ONU, lançada durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Geral da ONU (2015), a partir da observação da necessidade de um plano de ação que abrangesse desafios globais como as mudanças climáticas, por exemplo. Os 17 ODS e suas 169 metas abordam questões ambientais, sociais e econômicas, reconhecendo a necessidade de integração destas dimensões para a realização do desenvolvimento sustentável. O acordo trata de temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação (Brasil/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2024).

Desta forma, os ODSs fazem parte de um plano de ação global, que tem como desafios as desigualdades globais, mas também as desigualdades dentro de cada país e de cada município. No âmbito brasileiro, se por um lado o Brasil conseguiu aumentar a cobertura de serviços básicos de saneamento, energia, transporte, saúde, educação, por outro, não conseguiu vencer suas desigualdades regionais, nem intraurbanas. Segue como um país de enormes desigualdades econômicas, sociais e ambientais, que se refletem espacialmente, numa visível desigualdade socioespacial.
Os processos de urbanização estão intrinsecamente ligados à saúde pública, principalmente em contextos de desigualdade socioespacial, exaltando “a problemática do espaço vivido” (Pereira, Caiaffa e Oliveira, 2021). Este é elemento central para a compreensão da realidade urbana, marcada por desigualdades e segregações socioespaciais, comumente materializadas nas favelas e comunidades urbanas, que refletem o crescimento desordenado, resultando em exclusão e precariedade.
No Brasil, a estruturação das cidades e o avanço da urbanização têm sido marcados por processos de desigualdade social que se refletem diretamente nos indicadores de saúde. Fatores como acesso precário a serviços públicos essenciais, condições inadequadas de habitação, deficiência na mobilidade urbana e exposição a riscos ambientais impactam de forma desfavorável a saúde das populações vulnerabilizadas. Estudos recentes reforçam essa perspectiva ao demonstrar disparidades relevantes na saúde urbana em cidades brasileiras, indicando a necessidade de instrumentos que possibilitem uma leitura territorializada das desigualdades (OMS, 2014; Lima, Kruger e Tennant, 2022; Passarelli-Araújo 2023).
Nesses contextos a desigualdade intraurbana é amplificada, manifestando-se tanto na distribuição injusta da infraestrutura quanto nos agravos à saúde das populações mais vulnerabilizadas, que enfrentam condições adversas de habitação, saneamento e acesso aos serviços básicos. Vlahov (2005) e Marmot (2014) destacam os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) como fatores estruturantes para a melhor compreensão das desigualdades urbanas.
A Saúde Urbana é o ramo da Saúde Pública que estuda os fatores de riscos das cidades, seus efeitos sobre a saúde e as relações sociais urbanas (CAIAFFA, 2008). A autora aponta a necessidade de se aferir os fenômenos tendo como objeto as desigualdades injustas e evitáveis do ambiente físico, social e em saúde (CAIAFFA, 2008, p.178) e chama a atenção para três aspectos a serem observados nos estudos e enfrentados pelas políticas: a desigualdade – “diferenças sistemáticas entre grupos populacionais em termos de indicadores de saúde”; as iniquidades – “desigualdades injustas e evitáveis” e a vulnerabilidade – “capacidade diferenciada de indivíduos, grupos, classes de indivíduos ou mesmo regiões ou lugares de manejar riscos, baseados em suas posições, nos mundos físico e social”. Caiaffa (2008) aponta os pilares da saúde urbana: o adensamento de populações; o papel do ambiente físico e social como modelador da saúde das pessoas; a necessidade de aferir os fenômenos tendo como objeto as desigualdades injustas e evitáveis do ambiente físico, social e em saúde e, por fim, a governança ou governabilidade como propostas para as soluções para as iniquidades.
Segundo Caiaffa et al. (2005), os estudos intraurbanos são fundamentais para compreender “como o viver na cidade pode afetar a saúde”, ao permitirem a análise de eventos em saúde a partir da distribuição espacial de grupos populacionais em vizinhanças com características sociais e territoriais comuns ou entre vizinhanças.
Os campos da Arquitetura e Urbanismo e do Planejamento Urbano e Regional precisam se aproximar do campo da Saúde, sobretudo da Saúde Urbana, visto que esta é totalmente dependente do ambiente físico, econômico e social em que as populações vivem. Desta forma, nosso campo de atuação pode tanto contribuir para melhor compreensão dos problemas urbanos e a saúde quanto pode promover ações para a correção das iniquidades e redução das distintas vulnerabilidades, de modo interligado com os ODS.
Esta pesquisa discute a saúde urbana, o ambiente construído e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com especial preocupação com as desigualdades socioespaciais, contra as quais o planejamento urbano e as políticas públicas precisam atuar.

Data de início: 03/06/2025
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Doutorado	KATHERINE SANTO ATHIÉ
Aluno Mestrado	ANTONIO GARCIA SOBRINHO JUNIOR
Aluno Mestrado	JOÃO CLÁUDIO PETRI JÚNIOR
Coordenador	DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO