Desenvolvimento Regional Sustentável

Resumo: O Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável tem por objetivo específico realizar pesquisa que produza
conhecimento, indicadores e propostas de ação com vistas ao desenvolvimento equilibrado das 9 Microrregiões de
Planejamento do Estado do Espírito Santo, as quais foram agrupadas em 4 Arranjos Regionais, objetivando a
descentralização do conhecimento no território.
O projeto resulta do Convênio de Cooperação Técnica 001/2020, firmado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa e
inovação do Estado do Espírito Santo – FAPES, a Secretaria de Estado de Planejamento e Economia - SEP, a
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI, o Instituto Jones dos Santos
Neves – IJSN, a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e o Instituto Federal do Espírito Santo – IFES.
Professores indicados por estas instituições de ensino têm a função, de coordenar, no Projeto Desenvolvimento
Regional Sustentável, as atividades de elaboração de Diagnóstico e Plano de Ação para cada um dos 4 arranjos
regionais.
A proponente deste projeto, indicada pela UFES, coordena o Arranjo Regional 01, composto pelas Microrregiões 4 e 5,
respectivamente, Central Sul e Litoral Sul. A Microrregião Central Sul é composta por 8 municípios: Castelo, Vargem
Alta, Cachoeiro do Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Apiacá e Mimoso do Sul. A Microrregião
Litoral Sul também é formada por 8 municípios, a saber: Alfredo Chaves, Anchieta, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma,
Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. Assim, o Arranjo 01 contempla 16 municípios, sendo o segundo mais
populoso do Estado, totalizando 512.154 habitantes.
Esse Arranjo, a despeito das potencialidades que contém, apresenta também desafios a serem superados na busca de
desenvolvimento sustentável e bem estar para sua população.
Segundo dados disponibilizados pelo IJSN (ESPÍRITO SANTO, 2019b), a Microrregião Central Sul possui uma
população de 338.498 habitantes, e densidade de 90,70 hab/km2, superando a densidade do Estado (86,19 hab/km2) e apresenta destaque na cadeia produtiva na produção de equipamentos e acessórios para a extração e o
beneficiamento de rochas. A Microrregião possui PIB correspondente a 6,59% do PIB estadual, com destaque para as atividades de serviços, responsável por 63% deste montante, seguida pela atividade industrial, que corresponde a 21% do total.
Na microrregião, merece destaque, Cachoeiro de Itapemirim que, com quase 60% do percentual populacional, possui
área de influência que extrapola a rede urbana do sul do Estado e um dos maiores PIBs per capta, apresentando, no
entanto, a menor receita líquida da microrregião. A maioria dos municípios possui, de certo modo, índices favoráveis de
emprego e renda, saúde e educação, sendo que, Muqui apresenta o menor índice Firjan de emprego e renda e também o menor PIB per capta da microrregião.
É importante destacar que os serviços básicos (abastecimento de água por rede pública, coleta de lixo e coleta de
esgoto) contêm, na média, índices superiores aos do Estado. A cobertura mais completa em relação aos três serviços é
a de Cachoeiro de Itapemirim e a menos completa, é identificada em Mimoso do Sul e Vargem Alta.
Em cinco dos oito municípios da Microrregião Litoral Sul, têm destaque a vocação portuária e a exploração de petróleo,
segundo dados disponibilizados pelo IJSN (ESPÍRITO SANTO, 2019b). Com população de 173.656 habitantes e
densidade de 62,32 hab/km2, a microrregião possui PIB correspondente a 8,34% do PIB estadual, onde as atividades
de serviços e industriais são responsáveis, respectivamente, por 49% e 41% deste montante. Considerando o PIB per
capta por município, há destaque significativo para Presidente Kennedy que impulsiona o PIB médio da região, acima
do PIB Estadual, apresentando também significativo percentual de receita líquida. Os menores PIBs são encontrados nos municípios de Piúma e Rio Novo do Sul, este com a menor receita líquida dentre os municípios da microrregião.
Todos os municípios da Microrregião apresentam Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) inferiores aos
do Estado, mantendo-se, no entanto, entre médio e alto. Destaca-se que o menor IDHM é verificado no município de
Itapemirim, seguido do de Presidente Kennedy. A grande maioria dos municípios segue o baixo índice de
Vulnerabilidade Social (IVS) do Estado, sendo que Presidente Kennedy e Itapemirim apresentam os mais altos índices.
É importante ressaltar que Presidente Kennedy é o município mais vulnerável da microrregião, fato que vai de encontro
aos indicadores relacionados ao PIB e a sua receita líquida, ressaltando uma incongruência entre tais indicadores. O
atendimento aos serviços básicos tem cobertura inferior aos do Estado nos serviços de abastecimento de água e coleta
de esgoto.
Assim, de forma geral, a Microrregião Central Sul tem vocação ligada à extração e beneficiamento de rochas, com grande destaque para as atividades de serviços e para o município de Cachoeiro de Itapemirim. Muqui, Mimoso do Sul e Vargem Alta, problematizam, em conjunto, parâmetros inferiores de desenvolvimento. A Microrregião Litoral Sul, por sua vez, a partir do documento citado, tem vocação ligada à atividade portuária, com grande destaque para Presidente Kennedy que apresenta, no entanto, como visto, indicadores de desenvolvimento em contraponto.
Além dos destaques e potencialidades apontados, cabe reconhecer o potencial do Arranjo Regional 01, como balneário
e relacionado a atividades vinculadas à pesca, em franco conflito com o potencial portuário e petrolífero apontado,
exigindo estudo e reflexão. Há também, no que tange ao contexto cultural, importante acervo arquitetônico,
arqueológico e artístico, este último relacionado a artesanato, festejos e costumes, que parece não apresentar
visibilidade, que contribua para o autoconhecimento da população capixaba e o interesse turístico, aspectos também, a serem considerados como desafios neste projeto.
Observa-se ainda, que as Microrregiões do Arranjo 01, além de possuir potencialidades e especificidades e revelar um
panorama complexo de realidade, enfrentam atualmente, situação especialmente calamitosa, diante das enchentes
ocorridas no corrente ano, resultado das intensas chuvas. Mesmo tratando-se de processo reconhecidamente sazonal,
a proporção do recente episódio apresentou efeitos mais amplos de destruição e ou de comprometimento da
infraestrutura física e econômica de muitos de seus municípios, implicando em mais um desafio a presente pesquisa no que tange ao desenvolvimento regional sustentável de forma equilibrada.
Assim, estão previstas as seguintes macro atividades referentes ao Arranjo supracitado:
1. Diagnóstico das Microrregiões com apontamentos dos principais Desafios e Potencialidades de cada uma delas, a
partir do Plano ES2030.
2. Planos de Ação, contendo programas, metas e responsáveis, para o desenvolvimento regional sustentável, por microrregião.
As atividades pretendem acrescentar ao dinamismo econômico regional a lógica da qualidade de vida da população, a criação de novas institucionalidades, mudanças da relação de trabalho, crescimento econômico sustentável, economia
criativa, novos padrões de consumo, conservação e manutenção dos processos ecológicos, entre outros.
Assim, integrará informações das seguintes áreas:
• Infraestrutura, mobilidade, logística, saneamento, habitação, acesso à internet;
• Qualidade ambiental, disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, áreas de preservação, incluindo unidades de
conservação;
• Aspectos sociais, saúde, educação, segurança e direitos humanos;
• Aspectos econômicos, turismo, cultura, economia criativa, agricultura, indústria, arranjos produtivos, emprego e renda;
• Gestão pública, estrutura institucional e normativa, gestão fiscal, atores institucionais públicos e privados com interesse coletivo.
Os trabalhos terão como diretrizes básicas: transparência e participação social; solidariedade regional e cooperação estadual; planejamento integrado e transversalidade da política pública; atuação multiescalar no território estadual;
desenvolvimento sustentável; reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das
regiões; competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e sustentabilidade dos processos produtivos.

Data de início: 01/08/2020
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Pesquisador	ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO
Pesquisador	GILTON LUÍS FERREIRA

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