EMPREENDIMENTOS COSTEIROS DE GRANDE PORTE E CONFLITOS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: a zona costeira sul capixaba
Nome: CHRISTIANNE PROVIETTI BITENCOURT
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/09/2013
Orientador:
Nome |
Papel |
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| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO | Examinador Externo |
| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
| MARLICE NAZARETH SOARES DE AZEVEDO | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação analisa as mudanças na zona costeira provenientes da instalação de empreendimentos portuários e tem como objeto empírico a região sul do litoral capixaba compreendida pelos municípios de Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. A região conta com diversos núcleos urbanos, ao mesmo tempo em que ainda apresenta áreas preservadas em termos ambientais, principalmente no extremo sul. Estes municípios possuem frágil estrutura governamental, deficiência de infraestrutura e investimentos públicos, não atendem à demanda em diversos segmentos, como moradia, sendo cogitados para receber sete instalações portuárias em um período de sete anos. O objetivo do estudo é identificar a situação da região quanto ao ordenamento do solo e os conflitos potenciais, que poderão se instalar na região, derivados das estruturas portuárias anunciadas. Aborda conceitos técnicos e legais sobre a zona costeira; caracteriza o ambiente costeiro; trata da dinâmica econômica aplicável a essa porção do território desde o período colonial até os significativos investimentos da década de 1970, com destaque para este período mais recente, que modificaram a estrutura de diversas partes do território capixaba; utiliza exemplos de municípios costeiros que possuem em sua costa empreendimentos portuários com consequências negativas para o meio urbano, o meio ambiente e às questões sociais. A pesquisa analisa de forma detalhada os municípios da região estudada quanto ao uso e ocupação do solo; sistema viário; parcelamento do solo; perímetro urbano; densidade construtiva; processos erosivos. Também descreve os empreendimentos previstos para a zona costeira dessa região, com base nos Estudos Ambientais realizados para os mesmos e aprovados por órgão ambiental competente, enfatizando os respectivos impactos relacionados ao meio físico, biótico e social. A sobreposição por mapa de alguns aspectos constatados em campo, complementada com informações, dos gestores públicos sobre os investimentos nos municípios, bem como dos Estudos Ambientais examinados, deixa evidente os conflitos na região. Observa-se que não há análise em conjunto dos empreendimentos previstos e que a vertente econômica impulsiona a instalação de estruturas portuárias, deixando a resolução dos conflitos para segundo plano, acarretando em prejuízos para os municípios e para a população. Conclui-se que a região analisada não dispõe de estrutura adequada para receber todos os empreendimentos previstos sem antes resolver os problemas que se apresentam nas áreas urbana, ambiental e social.
