ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E O PLANEJAMENTO DA CIDADE CIDADÃ: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA-ES (2005-2012)
Nome: NATHÁLIA CORTES SODRÉ
Data de publicação: 30/06/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CRISTOVÃO FERNANDES DUARTE | Examinador Externo |
| GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FERREIRA | Examinador Externo |
| LIZIANE DE OLIVEIRA JORGE | Examinador Interno |
| MARTHA MACHADO CAMPOS | Presidente |
Resumo: No Brasil, o Orçamento Participativo é uma política que se popularizou entre os anos
1990 e 2000, no período de redemocratização brasileira e eleição de gestores municipais
progressistas, marcando o pioneirismo do país nessa área com a experiência reconhecida
na cidade de Porto Alegre, considerada pela ONU como uma das 40 melhores práticas de
gestão pública urbana no mundo. No entanto, a partir da segunda metade dos anos 2000,
o Brasil viveu o declínio do OP e em, Vitória, sua extinção ocorreu no ano de 2013.
Contudo, é inegável que o orçamento participativo se constitui como uma promissora
ferramenta político-pedagógica de gestão democrática das cidades, com um longo
caminho a percorrer para alcançar seu pleno potencial. Esta pesquisa assume a premissa
da arquitetura e urbanismo como uma ciência social aplicada, inserida no campo dos
estudos urbanos. A metodologia adotada é qualitativa e de natureza básica, e também de
cunho exploratório, cujas fontes são a pesquisa bibliográfica e documental. A partir da
problemática atual acerca da ausência de espaços de escuta para a elaboração e
planejamento das políticas de desenvolvimento urbano de Vitória e na visão de cidade
que esse tipo de política constrói, o objetivo da dissertação é analisar os resultados e
efeitos sociais da experiência do Orçamento Participativo de Vitória, tendo como recorte
os ciclos realizados entre os anos de 2005 a 2012. Além de sua contribuição para a gestão
democrática das cidades e no planejamento urbano participativo, esta ferramenta também
se coloca como um instrumento de educação política e cidadã. Portanto, como tal, deve
ser compreendido no âmbito de uma estratégia de emancipação social, capaz de formar
cidadãos ativos, com habilidades dialógicas e conscientes politicamente. É ainda, um
recurso precioso no combate à segregação urbana e desigualdade socioespacial. Para o
novo momento de reconstrução democrática brasileira, é necessária a reformulação dessa
fermenta ao contexto contemporâneo a partir da escuta qualitativa da população para
retomada do planejamento urbano cogestado e participativo, caminho para a educação
cidadã.
