FORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ES
Nome: RAFAEL DA SILVA SANTOS
Data de publicação: 13/06/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLARA LUIZA MIRANDA | Presidente |
| LEANDRO CAMATTA DE ASSIS | Examinador Externo |
| LIZIANE DE OLIVEIRA JORGE | Examinador Interno |
Resumo: Esta pesquisa trata da precariedade urbana nas favelas e comunidades urbanas da
cidade de São Mateus, no norte do estado do Espírito Santo, portanto, aborda a
problemática no contexto de uma cidade média. O município é o primeiro da região
norte e o sexto do estado em número de favelas e comunidades, totalizando 28
unidades que concentram 18,79% de sua população. Foi observada uma carência de
estudos acadêmicos sobre as favelas de São Mateus no campo da arquitetura e do
urbanismo, lacuna que reforçou a necessidade de compreender esses territórios a
partir de suas especificidades locais. A trajetória histórica do município foi marcada
por fases de retração e dinamização econômica, desde o período colonial até a
urbanização contemporânea, com transformações estruturais do espaço urbano
verificadas a partir da década de 1960, período de intensificação da industrialização
no norte capixaba. Nesse cenário, se intensificou o adensamento populacional e a
expansão desordenada do tecido urbano, contribuindo para a formação de diversos
territórios à margem do planejamento urbano oficial e de investimentos públicos.
Assim, delimitou-se como objeto de pesquisa as favelas e comunidades urbanas da
cidade de São Mateus a partir da década de 1960, investigando-o a partir dos
seguintes questionamentos: Quando e como se formaram as favelas e comunidades
urbanas da cidade de São Mateus? Quais os fatores e agentes socioeconômicos,
políticos e técnicos contribuíram para a formação e transformação desses territórios?
Quais favelas apresentam maior precariedade urbana e habitacional? Que tipos de
precariedade apresentam? Tais questões trazem como objetivo geral descrever,
analisar e discutir a formação e as transformações das favelas e comunidades
urbanas da cidade de São Mateus e caracterizá-las quanto a precariedade urbana, se
existentes. Para tanto, Adotou-se uma abordagem multimetodológica, articulando os
métodos histórico-geográfico e qualiquantitativo. O primeiro foi empregado para
compreender os processos de formação e transformação das favelas, com base em
levantamento documental, cartografias e entrevistas com moradores das favelas
investigadas. Já o método qualiquantitativo foi aplicado para caracterização da
precariedade urbana, por meio da análise de dados dos censos de 2010 e 2022,
expressos em gráficos e mapas temáticos. Os resultados apontaram para a produção
de um espaço urbano marcado pela desigualdade e marginalização de uma
população historicamente negligenciada, resultado da atuação conjunta de diferentesagentes, entre eles os do setor industrial — principalmente da silvicultura e da
exploração do petróleo —, o mercado imobiliário, o Estado e os próprios grupos
sociais excluídos. Também pode-se discutir sobre o papel das políticas urbanas e
programas habitacionais neste contexto, como o Plano Diretor Municipal (PDM) e o
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), já no início do século XXI. Por sua vez,
a análise da precariedade urbana permitiu refletir sobre as múltiplas formas de
desigualdade presentes no espaço urbano em São Mateus e sua articulação com
dinâmicas de segregação socioespacial, bem como a inserção das favelas nesse
contexto. Assim, ao discutir a formação e a precariedade das favelas no contexto de
uma cidade média, a pesquisa ofereceu subsídios relevantes para o entendimento da
realidade urbana de São Mateus, lançando luz sobre territórios historicamente
marginalizados.
