PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA E IDENTIDADE NA RETERRITORIALIZAÇÃO E REENRAIZAMENTO: UMA ANÁLISE DE BENTO RODRIGUES/MG
Nome: PAULA PINTO HUHN DE AZEVEDO
Data de publicação: 02/04/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CRISTIANE SOUZA GONÇALVES | Examinador Externo |
| GENILDO COELHO HAUTEQUESTT FILHO | Examinador Externo |
| LUCIENE PESSOTTI DE SOUZA | Presidente |
Resumo: Embora tenha-se muitos estudos acerca da temática de preservação patrimonial e
seus processos de reconhecimento e salvaguarda, pouco ainda articula-se acerca das
suas implicações e consequências aos processos de reterritorialização (Haesbaert;
Bruce, 2002) e reenraizamento (Weil, 2001) em um cenário necrocapilatista (Mbembe,
2018), favorável a ocorrência do capitalismo de desastre (Klein, 2007) que contribui
para o apagamento da memória, história e identidade brasileira.
Nessa perspectiva, a pesquisa visa analisar criticamente a condução dos processos
de reterritorialização e reenraizamento, tendo como cenário o desastre-crime de
Fundão em novembro de 2015, e, portanto, como estudo de caso a comunidade de
Bento Rodrigues, Mariana/MG, a qual teve seu território devastado pelo mar de lama
tóxica da Samarco S.A.
Busca-se apontar o papel do patrimônio cultural enquanto paisagem, materialidade e
imaterialidade (ICOMOS, 2024), como ferramenta para a mitigação dos traumas
originados pela ruptura no território, e como símbolo de resistência na busca pela
preservação da memória, história e identidade. Analisa-se esses processos no bojo
do capitalismo de desastre conduzidos pelas mineradoras rés, autarquias, instituições
e grande mídia, fato que gera um cenário de violência estrutural (Galtung, 1969) e
desrespeito aos direitos previstos na Constituição Brasileira de 1988 a população
atingida.
Frente a essa realidade surge a questão central deste trabalho. Segundo o campo
teórico sobre desenraizamento (Weil, 2001) e desterritorialização (Haesbaert; Bruce,
2002), os protocolos adotados pela Fundação Renova para o reassentamento de
Bento Rodrigues e as propostas de musealização para a salvaguarda da memória do
desastre-crime são satisfatórios no que diz respeito à reparação da ruptura dos laços
territoriais e ao respeito pela memória, história e identidade da comunidade, após a
dizimação do território do antigo Bento Rodrigues?
Para buscar respostas, a pesquisa analítica de caráter exploratório, utiliza-se dos
recursos metodológicos da revisão bibliográfica de autores como Simone Weil (2001),
Rogério Haesbaert (2014) e Claude Raffestin (1993), dentre outros, para subsidiar o
arcabouço teórico, assim como o fichamento e a sistematização de dados acerca doestudo de caso deste trabalho. Usam-se, como fonte primária, os relatos extraídos do
jornal A Sirene, o qual se define como a voz dos atingidos de Fundão, a fim de analisar
os processos em questão sob o olhar desses sujeitos. Dessa forma ressalta-se que
essa pesquisa está alinhada à perspectiva da Nova História (Le Goff, 1990).
Os principais resultados indicam que o desastre-crime de Fundão é um emblemático
caso do "capitalismo de desastre" que visa aproveitar momentos de "choque" para
lucrar, como evidenciado pela venda milionária das casas no reassentamento de
Bento Rodrigues. Após mais de nove anos do desastre-crime a gestão dos processos
mitigatórios, conduzidos pela Fundação Renova a partir do TTAC (Termo de
Transação e Ajustamento de Conduta), mostrou-se ineficaz para assegurar uma
reparação justa e íntegra. O território devastado, agora um lugar de memória e
patrimônio da dor, tornou-se símbolo de sua resistência contra as ações das
mineradoras, da Fundação Renova e do governo brasileiro.
Este estudo propõe uma reflexão sobre como a (in)existência de políticas públicas
eficientes voltadas para situações de deslocamento compulsório afeta o processo de
reterritorialização e reenraizamento das comunidades atingidas. Nesse contexto, o
trabalho destaca o patrimônio cultural como uma ferramenta importante para
mitigação dos impactos gerados pela ruptura com o território de origem.
