A QUESTÃO DAS ZEIS EM ARACRUZ/ES E SEUS OBSTÁCULOS COMO INSTRUMENTO PARA O DIREITO À MORADIA
Nome: JULIA MATTIELLO
Data de publicação: 27/03/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLARA LUIZA MIRANDA | Presidente |
| LETICIA TABACHI SILVA | Examinador Externo |
| MARTHA MACHADO CAMPOS | Examinador Interno |
Resumo: A crise habitacional é reflexo de uma história que vem acompanhando a população
brasileira há anos, e que se intensifica cada vez mais. O crescimento urbano tem
acontecido majoritariamente através de processos informais e ilegais de acesso ao
solo urbano e à moradia, gerando consequências socioeconômicas, urbanísticas e
ambientais negativas para a cidade e a sociedade como um todo, principalmente
para grupos sociais com menor poder aquisitivo, provocando a ocupação irregular
e inadequada do meio ambiente urbano, e por consequência, falta de segurança da
posse, vulnerabilidade política e baixa qualidade de vida dos ocupantes dos
assentamentos informais. Considerando a gravidade desta problemática, esta
pesquisa tem o objetivo analisar as ZEIS no município de Aracruz/ES, buscando
compreender e avaliar se tem atendido o objetivo de garantia do direito à moradia.
Para enriquecer essa análise, foi realizado um estudo comparativo com as cidades
de Santos, Fortaleza e Salvador, buscando identificar semelhanças e aplicações
práticas semelhantes. Além disso, a área da Portelinha foi selecionada para um
estudo mais aprofundado em relação às ZEIS de Aracruz, visando uma
compreensão mais detalhada dos desafios e das potenciais soluções para essa
questão complexa.
