PATRIMÔNIO Territorial Como Fundamento do Planejamento:
projeto Representacional e Estatuto dos Lugares

Nome: Julia Curto Uliana
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/09/2022
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Renata Hermanny de Almeida Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Anderson Gomes da Epifania Examinador Externo
Daniella do Amaral Mello Bonatto Examinador Interno
Latussa Bianca Laranja Monteiro Examinador Externo
Renata Hermanny de Almeida Orientador

Resumo: Considerando a intensificação da urbanização dispersa, fragmentada e difusa do
território, expressa, entre outros, na adoção de estratégias competitivas isoladas de
desenvolvimento, a pesquisa enfrenta teórica e metodologicamente a elaboração de
uma dupla narrativa - histórico-estrutural e morfotipológica - pautada na interpretação
e na representação do patrimônio territorial com vistas à elaboração de diretrizes
estatutárias para o planejamento territorial. Essa proposição se vincula a investigações
articuladoras da tríade temática patrimônio, território e planejamento, e desenvolve-se
por intermédio de um pensamento sistêmico socio-espaço-temporal. Tem como
recorte espacial o município de Aracruz/ES. Pois, constituiu, ao longo do processo de
ocupação e transformação, identidade territorial pautada em sedimentos de valor
patrimonial estruturados na longa duração. A pesquisa se justifica na defesa do
patrimônio como instrumento capaz de mediar processos integrados e orientados ao
desenvolvimento autossustentável, operados pelo saber técnico e pela consciência
social. A herança patrimonial – invariância estrutural geradora de uso, manutenção e
valor patrimonial – se tomada de acordo com as diferentes trajetórias culturais,
simbólicas e econômicas inerentes ao contexto territorial, contribui na proposição de
cenários estratégicos. Face ao exposto, o objetivo geral do trabalho é discutir o papel
do patrimônio territorial como mediador de referenciais de planejamento para o
autogoverno territorial local (MAGNAGHI, 2017), a partir da estruturação de regras
estatutárias em duas perspectivas: uma cognitiva, por meio de produção de
conhecimento territorial; e uma normativa, por meio da indicação de parâmetros
técnico-científicos para revisão e/ou produção de normativa. Especificamente,
objetiva-se (i) gerar banco de dados – elementos estruturantes do território; (ii)
estabelecer narrativa histórico-estrutural do município; (iii) Elaborar metodologia para a
leitura e mapeamento de morfotipos territoriais; (iv) gerar mapas dos morfotipos
territoriais e (v) estabelecer conhecimento cognitivo e parâmetros normativos
referenciais para a elaboração do Estatuto dos lugares. Para tanto, procede-se à
metodologia de caráter qualitativo-descritivo e empírico, pois busca descrever o objeto
para compreendê-lo profundamente, realizada em duas etapas desenvolvidas a partir
da proposta projetual da Escola Territorialista Italiana (ETI). A primeira etapa é
pautada na descrição e análise do objeto a partir da elaboração do Ciclo T-D-R, no
qual serão pesquisados seus dados históricos, como sua formação, a evolução e seu
desempenho territorial, aproximando-se de sua construção histórico-estrutural e
morfotipológica; a segunda refere-se à elaboração do Atlas do Patrimônio Territorial,
onde são representados os componentes espaciais singulares do território a partir dos
morfotipos territoriais. Como resultado, a pesquisa propõe a elaboração de um Quadro
do Patrimônio Territorial a fim de estabelecer diretrizes e normativas projetuais,
contendo a descrição, interpretação e representação da identidade territorial e suas
relativas invariantes municipais, com vistas à composição de um Estatuto dos
Territórios para um desenvolvimento autossustentável e autodeterminado.

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