CIDADES Inteligentes, Planejamento e Gestão: Esforços da Cidade de Vitória para uma Transformação Digital

Nome: Katherine Santo Athié
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/03/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Bruno Massara Rocha Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Bruno Massara Rocha Orientador
Hugo Cristo SantAnna Examinador Externo

Resumo: Esta pesquisa tem como eixos de análise as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas
pela cidade de Vitória (ES) para uma transformação digital no âmbito do planejamento
e gestão urbanos, baseando-se em abordagem qualitativo-sistêmica. Objetivou
realizar análise crítica do fenômeno cidades inteligentes e dos sentidos que dele
emergem, avaliando discursos encontrados em eventos como o Smart City Expo
Curitiba e o que promove a divulgação do Ranking Connected Smart Cities (CSC);
para tanto, examinou a literatura relacionada a cidades inteligentes, analisando-a a
partir de uma fundamentação teórica sócio-filosófica baseada em Foucault (2014),
Lévy (1993, 2011) e Harvey (2014). Como sentidos principais, foram identificados:
utopia/ficção, negócios e cidade informacional, sugerindo a importância do papel
político da tecnologia e dos anúncios de que esta não deve ser controlada pelos
negócios. As essas atividades se sucederam análises de indicadores de cidades
inteligentes. Diante da grande variedade, formulou-se uma cartografia inspirada na
noção diagramática de Deleuze e Guattari (1995) e criada a partir de informações
coletadas em fontes tais como: Guimarães (2018), Greenfield (2013), Weiss (2016),
Rede Brasileira de Cidades Inteligentes (2018) e relatório da Urban Systems (2018),
organizadora do Ranking CSC. O mapeamento relacional oferece uma abordagem
diagramática orientada a criar um guia de indicadores com base em tecnologias e
necessidades das populações. Também foram analisados os indicadores da ISO
37122:2019, do Ranking Connect Smart Cities (edições 2018 e 2019) e do portal
“Observa Vix”, da cidade de Vitória, que, no aspecto do uso das tecnologias de
informação e comunicação (TIC), confirmaram sua tendência mundial como promessa
para otimizar os processos das cidades, como também a tendência a fomentar o
mercado neoliberal de cidades inteligentes, o controle social, a gestão e o
planejamento de cidades por empresas de tecnologia. A pesquisa também avaliou o
potencial de hibridação entre cidades e tecnologia pelo viés legal no âmbito da cidade
de Vitória. Para entender isso, além dos já mencionados autores, considerou as
seguintes normas: Lei 12.527/2011 (“Lei de acesso à informação”), Lei Complementar
131/2009 (“Lei da transparência”), Lei 12.965/2014 (“Marco civil da internet”), Lei
9.271/2018 (Plano Diretor Urbano de Vitória) e, também, sites e apps da Prefeitura
Municipal de Vitória. As análises revelaram que grande parte das iniciativas do
município se relacionam, na realidade, com o que determinam as leis federais, com
base nas quais instrumentos legais municipais foram elaborados no sentido de inserir
aparatos tecnológicos na cidade e favorecer sua gestão e planejamento. Diante do
caráter democrático que deve ser observado nas cidades, por último, a pesquisa
buscou caracterizar o nível de sinergia entre cidadãos e poder público da cidade de
Vitória proporcionado pelas TIC’s e sua influência no planejamento e gestão urbanos.
Neste aspecto, além dos dispositivos legais mencionados, foram analisados
aplicativos, sites e notícias veiculadas pela PMV. Neste ponto, não foi possível aferir
em que proporção a participação social pelas vias tecnológicas propostas pela
municipalidade tem alcance. Tais informações não são transmitidas nem divulgadas
com precisão e clareza pela PMV.

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