OCIOSIDADE IMOBILIÁRIA E MORADIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS OCIOSOS DA ÁREA CENTRAL DE VITÓRIA (ES)
Nome: NAOMY CRISTINE PENHA ROSA
Data de publicação: 07/03/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLARA LUIZA MIRANDA | Examinador Interno |
| MARTHA MACHADO CAMPOS | Presidente |
| VIVIANE LIMA PIMENTEL | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação aborda a discussão sobre a incorporação do componente
habitacional nas recentes políticas de revalorização das áreas centrais brasileiras.
Inicialmente, será analisado o processo de esvaziamento das áreas centrais
brasileiras, contrastando com o crescimento populacional nas periferias urbanas. A
concentração de imóveis ociosos nas áreas centrais é destacada como um dos
principais desafios, contribuindo para o agravamento do déficit habitacional e a
degradação física das estruturas edificadas nessas regiões. No entanto, observa-se
recentemente uma reversão desse quadro em algumas cidades brasileiras,
impulsionada pelo crescimento econômico e pela especulação imobiliária. Isso resulta
na revalorização das áreas centrais como locais privilegiados, mas inacessíveis para
a população de baixa renda, que é deslocada para moradias precárias nas periferias.
Diante desse contexto, as políticas habitacionais de interesse social emergem como
elementos cruciais para a revitalização das áreas centrais, porém sua produção ainda
é limitada, exacerbando o déficit habitacional. A dissertação propõe contribuir para
esse debate, analisando os processos históricos, econômicos e sociais relacionados
à ocupação e esvaziamento das áreas centrais, além de examinar as políticas de
revalorização desses espaços. Destaca-se o conceito de moradia digna, ressaltando
a importância do acesso à moradia como um direito fundamental e um exercício de
cidadania, com base nos conceitos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto das
Cidades, bem como em seus instrumentos urbanísticos que visam a aplicação da
função social da propriedade. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem
bibliográfica, documental e de estudo de caso, com foco na Área Central de Vitória -
ES. O objetivo visa atualizar dados sobre imóveis ociosos na área central de Vitória,
adaptando metodologias existentes às particularidades da realidade local. Por fim,
esta pesquisa busca oferecer reflexões sobre os desafios enfrentados na aplicação
de instrumentos urbanísticos existentes, especialmente considerando o contexto póspandemia, no qual a vacância imobiliária e o déficit habitacional podem assumir novos
contornos em Vitória e em outras cidades brasileiras.
