ANÁLISE da Legislação Urbanística Face à Implantação De
produtos Imobiliários de Habitação Vertical em Cidades
médias o Caso de Caruaru-pe
Nome: CAROLINE BARRÊTO CALADO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 31/03/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO | Examinador Interno |
| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
| GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FERREIRA | Examinador Externo |
| KAINARA LIRA DOS ANJOS | Examinador Externo |
Resumo: Cidades médias e centros urbanos interioranos têm vivenciado significativas
transformações estruturais, territoriais e dinâmicas constantemente, revelando a
importância de estudos sobre o processo de desenvolvimento desses municípios e o
impacto que exercem as legislações como instrumento condutor de ordenamento
espaço-territorial. Nesse processo de crescimento do espaço urbano, destaca-se a
dinâmica de incentivo aos produtos imobiliários verticais, fruto do trabalho de agentes
que interferem e induzem os investimentos em determinadas porções territoriais das
cidades. Frente a esse cenário, o objetivo deste trabalho é identificar os fatores
impulsionadores do processo de verticalização e transformações nas dinâmicas
espaciais da área central e de centro expandido do município de Caruaru-PE,
identificando a contribuição da legislação municipal no processo de inserção da
tipologia edilícia vertical, sob a ótica das obrigatoriedades impostas pelo Estatuto da
Cidade (2001). A metodologia de caráter misto, consistiu na análise histórico-evolutiva
e geográfica do objeto de estudo, com foco no processo de verticalização, utilizando
como ferramenta software de dados abertos para produção de mapas
georreferenciados. Observou-se que, como cidade média e de pretenso
desenvolvimento no Agreste Pernambucano, Caruaru têm experimentado nos últimos
30 anos um processo de valorização imobiliária, com a implantação de edifícios
verticais, que influi diretamente no funcionamento do espaço urbano municipal. Esse
processo de verticalização relaciona-se à modificação de parâmetros urbanísticos nas
revisões dos PDMs de Caruaru, que levaram em conta a presença da produção
dessa tipologia em específico, para descrever as zonas em que o instrumento de
Outorga Onerosa deveria ser disponibilizado, para aumento de potencial construtivo.
Concluiu-se, portanto, que a aplicação do instrumento de OODC em Caruaru, difere
do que é orientado pelo Estatuto da Cidade, resultando na produção de áreas de
valorização expressivamente marcadas pela faixa de renda, valor imobiliário e
infraestrutura diferenciada.
