Mudanças Climáticas e Políticas Públicas: Procedimentos para desenvolvimento de planos municipais de adaptação com
ênfase em riscos geológicos e hidrológicos
Nome: CAROLINE MACEDO DE SOUZA
Data de publicação: 13/02/2026
Orientador:
Nome |
Papel |
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| CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ | Orientador |
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo propor procedimentos complementares às etapas do Guia para Elaboração de Planos de Adaptação (Guia AdaptaCidades), visando ao aprimoramento da abordagem da gestão dos riscos hidrológicos e geológicos no
desenvolvimento de planos municipais em municípios do Espírito Santo. Parte-se do entendimento de que a intensificação dos eventos climáticos extremos impõe a necessidade de integração entre adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres, considerando as dinâmicas socioambientais que ampliam a vulnerabilidade urbana. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise documental e cruzamento de dados secundários, incluindo informações do Atlas Digital de Desastres e levantamentos de risco do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), além da análise de Planos de Ação Preventiva e Planos Municipais de Redução de Riscos de municípios selecionados. As discussões evidenciam que, embora os planos analisados apresentem alinhamento com os cinco pilares da gestão de riscos de desastres e realizem diagnóstico consistente das áreas de risco, predominam abordagens estruturais, com baixa incorporação de projeções climáticas futuras, soluções baseadas na natureza e estratégias de participação social. Observa-se, ainda, limitada articulação entre gestão de riscos, adaptação climática, políticas habitacionais e planejamento territorial, bem como fragilidades institucionais no âmbito municipal. Como resultado, são propostos procedimentos metodológicos complementares que buscam aproximar as agendas de adaptação e gestão de riscos, incorporando princípios de justiça climática, fortalecimento das capacidades locais e boas práticas reconhecidas pela literatura e pela governança nacional vigente. Conclui-se que a integração entre adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres constitui elemento fundamental para o fortalecimento da resiliência urbana em municípios vulneráveis.
