Mudanças Climáticas e Políticas Públicas: Procedimentos para desenvolvimento de planos municipais de adaptação com ênfase em riscos geológicos e hidrológicos
Nome: CAROLINE MACEDO DE SOUZA
Data de publicação: 13/02/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ | Presidente |
| DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO | Examinador Interno |
| ERICA COELHO PAGEL | Examinador Externo |
| PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo propor procedimentos complementares às etapas
do Guia para Elaboração de Planos de Adaptação (Guia AdaptaCidades), visando ao
aprimoramento da abordagem da gestão dos riscos hidrológicos e geológicos no
desenvolvimento de planos municipais em municípios do Espírito Santo. Parte-se do
entendimento de que a intensificação dos eventos climáticos extremos impõe a
necessidade de integração entre adaptação às mudanças climáticas e gestão de
riscos de desastres, considerando as dinâmicas socioambientais que ampliam a
vulnerabilidade urbana. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise
documental e cruzamento de dados secundários, incluindo informações do Atlas
Digital de Desastres e levantamentos de risco do Serviço Geológico do Brasil (CPRM),
além da análise de Planos de Ação Preventiva e Planos Municipais de Redução de
Riscos de municípios selecionados. As discussões evidenciam que, embora os planos
analisados apresentem alinhamento com os cinco pilares da gestão de riscos de
desastres e realizem diagnóstico consistente das áreas de risco, predominam
abordagens estruturais, com baixa incorporação de projeções climáticas futuras,
soluções baseadas na natureza e estratégias de participação social. Observa-se,
ainda, limitada articulação entre gestão de riscos, adaptação climática, políticas
habitacionais e planejamento territorial, bem como fragilidades institucionais no âmbito
municipal. Como resultado, são propostos procedimentos metodológicos
complementares que buscam aproximar as agendas de adaptação e gestão de riscos,
incorporando princípios de justiça climática, fortalecimento das capacidades locais e
boas práticas reconhecidas pela literatura e pela governança nacional vigente.
Conclui-se que a integração entre adaptação às mudanças climáticas e gestão de
riscos de desastres constitui elemento fundamental para o fortalecimento da
resiliência urbana em municípios vulneráveis.
