Uso e ocupação do solo como reflexo da relação sociedade-território e suas implicações no enquadramento de corpos d’água

Resumo: Os modos de uso e ocupação do solo são reflexos de uma série de fatores, como formas culturais herdadas de valoração e valorização do meio, políticas públicas de ordenamento territorial em vários âmbitos, inserções mais ou menos efetivas em cadeias produtivas de diversas naturezas. O conjunto desses fatores responde, também, ao modelo de desenvolvimento vigente, marcado na atualidade pelo paradigma do econômico, desdobrando-se em um conjunto de impactos sobre as comunidades humanas e sobre os recursos naturais. Por outro lado, formas e funções do espaço habitado contribuem na constituição de nexos de pertencimento social e identidade territorial, que tem sido um elemento pouco considerado nas discussões sobre enquadramento de corpos hídricos e que pode se constituir em uma das garantias da sua efetivação. Numa perspectiva socioambiental integrada não se torna possível, portanto, pensar no enquadramento dos corpos hídricos sem considerar o meio envolvente, representado pelo uso e ocupação do solo e seus atores sociais e o modelo de desenvolvimento regional desejado. Assim, considerando que a efetivação do enquadramento de corpos d’água relaciona-se diretamente com a utilização que se faz das terras da bacia e com as ações e os atores sociais, faz-se necessário analisar o uso e ocupação do solo atual, suas tendências e as forças que o comandam ou nele interferem, e identificar atores institucionais (governamentais e não governamentais) e não institucionais, seus níveis de atuação atual e potencial no que se refere ao enquadramento dos corpos hídricos.

Data de início: 2010-08-30
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Coordenador Renata Hermanny de Almeida
Técnicos Elisa Machado Taveira
Transparência Pública
Acesso à informação

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