Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra

Nome: Orlando Vinicius Rangel Nunes
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 02/07/2015
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Milton Esteves Junior Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Clara Luiza Miranda Examinador Interno
Milton Esteves Junior Orientador

Resumo: RESUMO:
Esta pesquisa pretende relacionar três objetos centrais: 1) a crise do Plano Diretor, acentuada pelo colapso das políticas urbanas; 2) os dilemas do planejamento na escala microrregional; e 3) o esgotamento do direito à cidade e a privação da justiça espacial. Detidamente, pretende contribuir na formulação de uma agenda aberta para estudos voltados à idealização de alternativas futuras para as crises sociais, produtivas e políticas, originárias da difusa noção de desenvolvimento nos países subdesenvolvidos. A primeira seção deste trabalho aborda os conceito gerais, as justificativas, as motivações e as delimitações do problema e dos objetivos. A segunda e a terceira seções deste trabalho, ao adotar teórico-conceitualmente o pós-desenvolvimento, trata a questão do desenvolvimento como discurso e como modo de disseminação cultural eurocêntrico de alcance civilizatório; estuda as estruturas que subjazem o poder estatal e a forma como o Estado subjuga-se aos interesses coorporativos; correlaciona essas estruturas com os modos de funcionamento dos sistemas legais, principalmente com os Planos Diretores; conceitua o que se entende por Plano Diretor de Desenvolvimento. A quarta seção analisa e avalia os Planos Diretores de Desenvolvimento de Vitória e de Serra, segundo a noção de ideias fora do lugar (cidades legais e informais), de ideias dentro do lugar (cidades legais e formais) e de lugar fora das ideias (cidades ignoradas ou insuficientemente regulamentada pelo Planos). A quinta seção deste trabalho busca responder a questão: O que é um território microrregional? Aponta teorias e práticas de articulação em âmbito regional que servem como marcos analíticos importantes para elaboração do Plano Diretor Alternativo; elucida o que se entende por Plano Diretor Alternativo; evidencia o papel do Plano Diretor Alternativo para a articulação microrregional; propõe a revisão dos instrumentos dos Planos Diretores de Vitória e de Serra, nos aspectos da participação comunitária, da mobilidade, do uso do solo e da moradia, em uma visão transescalar, específica e multidisciplinar. A sexta e última seção constituem as reflexões finais e aponta algumas hipóteses para pesquisas futuras.

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