O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: o planejamento urbano e a lei em Vila Velha/ES - 1948/2008

Nome: José Antonio Chalhub Júnior
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 06/11/2009
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Martha Machado Campos Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Edésio Fernandes Júnior Examinador Externo
Eneida Maria Souza Mendonça Examinador Interno
Martha Machado Campos Orientador

Resumo: A pesquisa aponta a construção de um pacto socioambiental como condição
necessária à convivência humana em sociedade urbana, fundamentando-se nas ciências políticas e seus principais pensadores. Ainda, na instituição de um imaginário da cidade, através da identificação dos elementos do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arquitetônico e cultural como tradução de um sentimento de pertencimento à comunidade e como representação de um mapa socioespacial. Estes referenciais são definidos enquanto elementos espaciais informacionais legitimados e preservados em um pacto socioambiental como normas urbanísticas e ambientais. A formulação das leis que regulam o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano é um processo de planejamento urbano, entre as diversas forças econômicas, sociais e políticas, para um projeto de cidade e seu imaginário. E a sistematização destas leis no município de Vila Velha / ES possibilita comparativos históricos entre as transformações do território e os diversos pactos socioambientais formulados e que permitiram um aproveitamento das potencialidades especulativas do solo urbano, bem como, por outro lado, preservaram os elementos paisagísticos e históricos representativo de sua identidade cultural. O parcelamento e a ocupação do território de Vila Veha foram induzidos pelas políticas econômicas, nacional e estadual, em um contexto de desenvolvimento que estruturou a região metropolitana da Grande Vitória. As melhorias, intervenções urbanísticas e leis, ao longo do tempo, condicionaram o planejamento urbano aos interesses do capital imobiliário, no entanto, os elementos espaciais históricos e ambientais sempre catalisaram uma discussão sobre a preservação da identidade cultural da cidade. E a evolução da legislação demonstra uma preocupação em identificar aqueles elementos que são essenciais
para o imaginário da comunidade. Na discussão do novo plano diretor municipal, em 2006/2008, essa questão norteou boa parte do processo de repactuação socioambiental. O planejamento urbano como lei em Vila Velha é um instrumento que retoma sua importância no processo político para legitimar um imaginário da cidade com a preservação do seu patrimônio histórico e ambiental, conforme demonstra a legislação de Vila Velha, de 1948 a 2008.
Palavras-chave: pacto socioambiental, imaginário, planejamento urbano

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