APLICABILIDADE da Nbr Iso 37.120/2017: um Estudo de Caso no Município de Vitória - Es

Nome: Lívia Campos Salzani
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/09/2019
Orientador:

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Cristina Engel de Alvarez Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Cristina Engel de Alvarez Orientador

Resumo: Com o advento do grande e, muitas vezes, desenfreado crescimento das cidades (que hoje abrigam mais de 55% da população mundial), planejadores urbanos de muitos países voltaram-se para a tentativa de resolver os problemas acarretados por esse fenômeno. Ao final da década de 1980, a sustentabilidade passou a ser tema de discussão dentro do meio acadêmico, ganhando espaço também na mídia. Ao longo do tempo, foram desenvolvidas formas de criar e avaliar a sustentabilidade do ambiente construído e a sustentabilidade no espaço urbano passou a ser um novo alvo de pesquisas. Conforme avançavam as pesquisas, que procuravam avaliar e comparar a sustentabilidade nas cidades, foram criados os indicadores, que também funcionam como ferramentas disponíveis para a utilização do poder público em seus projetos de planejamento urbano. No ano de 2014, a ISO criou a Norma internacional ISO 37.120 Sustainable development of communities – Indicators for city services and quality of life, que contém 100 indicadores para a criação de comunidades sustentáveis. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) traduziu e adotou a referida Norma, transformando-a na NBR ISO 37.120/2017 Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida. A premissa da Norma internacional é de que a mesma pudesse ser aplicada em qualquer país, porém, havia dúvidas quanto à eficiência de sua aplicação em cidades brasileiras. Esta pesquisa analisou a aplicabilidade da avaliação pelos indicadores em uma capital brasileira – no caso, o município de Vitória, no Espírito Santo. Para tanto, foi seguida a metodologia de pesquisa existente na Norma, que sugere as fontes de busca para a coleta dos valores referentes aos indicadores e demonstra como os cálculos devem ser feitos. Além disso, valeu-se da Lei de Acesso à Informação para conseguir as informações existentes nos órgãos públicos e privados, mas que não estão disponibilizadas online. Também foi realizada uma busca pelos benchmarks para a avaliação dos resultados, examinando os indicadores em comum com aqueles já existentes em ferramentas de avaliação de sustentabilidade urbana que utilizam parâmetros para pontuação. A pesquisa concluiu que a Norma é aplicável ao Brasil, entretanto, carece de adequação em alguns de seus indicadores para o contexto nacional. Os benchmarks encontrados não foram suficientes para avaliar todos os indicadores da Norma, devendo essa ser uma investigação futura.

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