O negócio por trás do modelo de regulação fundiária: o caso de Cariacica (ES)

Nome: Marissol Silva Vieira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 27/03/2019
Orientador:

Nomeordem crescente Papel
Clara Luiza Miranda Orientador

Banca:

Nomeordem crescente Papel
Clara Luiza Miranda Orientador

Resumo: A regularização fundiária está no centro das políticas públicas urbanas no Brasil, porém, dependendo de como é aplicada, pode provocar consequências não previstas. Esta dissertação tem como objetivo levantar possíveis implicações e consequências do formato de regularização fundiária aplicada em Cariacica, município da Região Metropolitana da Grande Vitória, promovida pela iniciativa privada aliada às associações de moradores, levantando os aspectos por trás da escolha das áreas, aliados às lacunas e limitações institucionais do município, utilizando para isso revisão bibliográfica e investigações através de pesquisa empírica. Com a população predominantemente urbana, composta de migrantes que buscaram a região, sobretudo a partir da década de 1960, devido à desestruturação fundiária do campo aliada à transformação das cidades da região nos principais vetores do modelo político-econômico que se implantava a partir da década de 1970, .Cariacica, recorte espacial desse estudo, também sofreu com os impactos na sua estrutura urbana devido a ocupação irregular e desigual do espaço, e recentemente, a regularização fundiária se destacou entre as políticas públicas urbanas municipais que visam resolver essa problemática, como nos bairros Bela Vista e Castelo Branco, estudados por esse trabalho. Questiona-se a eficiência dessa política, aplicada sem planejamento e com pouca participação nas decisões e nenhuma regulação por parte do poder público, devido suas limitações e a interesses diversos. O ponto de partida foi a hipótese de que o real interesse na regularização dessas comunidades é promover a liberação desses imóveis, agora localizados em áreas centrais e privilegiadas do município, que vem se tornando interessantes ao mercado imobiliário. Devido ao processo ser recente e às dinâmicas ainda estarem em andamento, foi identificado apenas indícios de que esse modelo de regularização fundiária reinserirá essas áreas à lógica de reprodução do capital.

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