PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO E NA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DE VITÓRIA - 1985 A 2014

Nome: João Luiz Paste
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/05/2018
Orientador:

Nome Papelordem decrescente
Clara Luiza Miranda Orientador

Banca:

Nome Papelordem decrescente
Márcio Pochmann Examinador Externo
Eneida Maria Souza Mendonça Examinador Interno
Clara Luiza Miranda Orientador

Resumo: A cidade de Vitória vem utilizando diversos instrumentos de participação dos movimentos sociais na gestão e no controle de programas e políticas públicas locais, desde o início da década de 1980. Destacam-se a instituição de conselhos setoriais, a discussão do orçamento municipal, a constituição de câmaras técnicas e de comissões de acompanhamento de projetos, dentre outras práticas de democracia participativa. A presente pesquisa tem como tema a atuação de lideranças populares em espaços de participação na gestão local, tendo surgido da seguinte hipótese: embora existam inúmeros instrumentos de participação social, poucos são os resultados percebidos pelos ativistas dos movimentos populares. O território da pesquisa concerne ao Município de Vitória, tendo sido desenvolvida em quatro bairros, sendo três deles caracterizados pela legislação urbanística como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Três experiências democratizantes da gestão pública local foram avaliadas: o funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, cuja instituição, em 1985, demarca o início do período da pesquisa, a discussão do orçamento público e a constituição da Comissão de Moradores da Poligonal 2 do projeto Terra. Com o objetivo de confirmar ou rever a hipótese, utilizou-se técnica de aplicação de entrevista semiestruturada presencial. Foram entrevistados gestores públicos e lideranças e membros dos movimentos populares, moradores dos espaços urbanos selecionados. As conclusões da pesquisa apontam que são percebidos, pelos entrevistados, resultados positivos da participação social nas experiências participativas da gestão pública nela estudadas. Os líderes do movimento popular consideram que, nos últimos anos, vem ocorrendo significativa atenuação e degradação do processo de discussão do orçamento municipal e do projeto Terra, por decisão unilateral da administração municipal, ao mesmo tempo em que se observa um declínio na mobilização popular na Capital do Espírito Santo.

Palavras-chave: gestão democrática; orçamento participativo; instrumentos de participação; gestão municipal; Vitória.

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