‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E OS EFEITOS SOCIOESPACIAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES

Nome: Wildes Krohling
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 05/12/2016
Orientador:

Nome Papelordem decrescente
Clara Luiza Miranda Orientador

Banca:

Nome Papelordem decrescente
Denise Morado Nascimento Examinador Externo
Eneida Maria Souza Mendonça Examinador Interno
Clara Luiza Miranda Orientador

Resumo: A mais recente ação governamental do Brasil para tentar resolver, ou ao menos minimizar, os problemas enfrentados na questão habitacional é o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009. Desenhado em parceria entre o governo federal e algumas empresas da construção civil, tinha como objetivo lançar mais de 3 milhões de unidades habitacionais para famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos, em seis anos. Logo se transformou em alvo de críticas, pois ele contrariava as conquistas jurídicas e institucionais nos setores da habitação e do urbanismo do país, não priorizava as famílias de renda mais baixa e direcionava a provisão habitacional pública às regras de mercado. Isso causou inúmeros impactos nas cidades brasileiras, principalmente relacionados à localização dos empreendimentos no território. Esta dissertação tem como objetivo compreender a problemática acerca da inserção urbana dos conjuntos do PMCMV no município de Vila Velha/ES e discutir seus efeitos socioespaciais. Neste propósito, estuda os diferentes contextos, experiências e resultados das principais ações e programas de habitação social implementadas no Brasil; analisa os impactos gerados pelo MCMV em outras cidades brasileiras e também em alguns municípios da Grande Vitória; realiza estudo da formação e ocupação do município de Vila Velha a partir da segunda metade do século XX, relacionando esse processo com as políticas habitacionais implementadas. As análises realizadas em três áreas distintas do município confirmaram alguns problemas enfrentados em outras cidades brasileiras, como a localização de empreendimentos da Faixa 1 em bairros periféricos, em contraponto à localização dos conjuntos das Faixas 2 e 3 em áreas mais centrais, a saturação dos equipamentos de ensino e de saúde em Terra Vermelha, a valorização imobiliária de novos bairros, entre outros. Observaram-se mais insuficiências do que ausências nas infraestruturas urbanas e equipamentos. Ainda, a Prefeitura de Vila Velha se colocou de maneira proativa na tentativa de definir a localização dos empreendimentos, porém algumas falhas no processo a impediram de exercer um papel mais atuante. Outro ponto de conclusão se refere ao nó da terra do PMCMV em Vila Velha, que além do preço da terra, a qualidade física do solo também determinou as localizações e o lucro (ou não) das empresas construtoras.
Palavras-chave: Habitação Social. Minha Casa Minha Vida. Inserção Urbana.

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